Cerca de 200 sobreiros verdes foram abatidos, numa área de espaço florestal, onde foi aprovada a construção do mega Parque Solar Escalabis, no concelho de Santarém e Cartaxo, da empresa Escalabis Solar, S.A., a qual está associada à empresa Energi Innovation, com sede na Dinamarca.

O projeto consiste na instalação de um Parque Solar de 189 MWp de potência total instalada que estima produzir cerca de 390 GWh/ano, aproveitando a energia solar, com tecnologia fotovoltaica tradicional de painéis solares e localiza-se numa vasta área com cerca de 568 hectares nas freguesias de Vila Chã de Ourique e União das freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta, no concelho do Cartaxo e na freguesia de Almoster, Póvoa da Isenta e União de Freguesias da Cidade de Santarém, no concelho de Santarém.

O Parque Solar Escalabis foi aprovado em grande parte, em terrenos rústicos da Quinta do Falcão de Cima, junto da A1, em Almoster, no Cartaxo / Santarém, onde até recentemente existia um grande eucaliptal gerido pela Altri Florestal, o qual está agora a ser convertido numa nova área industrial forrada a painéis.

A Quercus já tinha alertado anteriormente para a problemática aprovação de parques fotovoltaicos em áreas florestais, contudo, os estudos têm viabilizado projetos insustentáveis que não deveriam ser aprovados, revelando a desregulamentação administrativa que contraria o ordenamento do território, assim como a falta de responsabilidade ambiental das empresas promotoras ao não procurarem áreas mais adequadas, como por exemplo as coberturas de edifícios industriais e residenciais.

O projeto do Parque Solar Escalabis foi alvo de Avaliação de Impacte Ambiental durante o período de isolamento da pandemia, razão pela qual está a gerar contestação social em localidades vizinhas, como o Casal de Além, no concelho da Azambuja.

A DRAP LVT – Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do Ministério da Agricultura, foi a única entidade da Administração que emitiu parecer negativo, no âmbito da consulta para o parecer da Comissão de Avaliação.

A Direção-Geral do Território, no âmbito da consulta pública emitiu parecer favorável, não salvaguardando o ordenamento do território rural.

Os parques solares e os abates de árvores

Recentemente, foi anunciado um projeto de uma grande central fotovoltaica, em Casal da Valeira e Vale Pequeno, no concelho da Chamusca, que implica o abate de 675 sobreiros, uma espécie protegida por lei.

Há pouco tempo, já tinha sido licenciado o projeto da maior central solar da Europa, a central Fernando Pessoa, em Santiago do Cacém. Este projeto possui 1200 hectares impossibilitando compatibilizar com quaisquer outras atividades no território e que vai implicar o corte de 1,5 milhões de árvores.

Com o argumento de que se tratam de projetos “ambientais”, estes projetos de grandes centrais fotovoltaicas têm-se multiplicado por todo o país, em zonas protegidas de montado, de Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN), com forte impacte ambiental, obrigando ao corte de milhares de sobreiros e de milhões de outros espécies, destruindo habitats protegidos e impedindo a implantação de outras atividades económicas sustentáveis.

Existem vários exemplos recentes de projetos de grandes centrais solares fotovoltaicas (CSF) que provocaram o abate de centenas de sobreiros, azinheiras e carvalhos, ou que ainda aguardam o parecer do ICNF para o abate, nomeadamente:

• a CSF da Margalha – Gavião – Portalegre – 2350 sobreiros e azinheiras
• a CSF do Carregado – Alenquer – 575 sobreiros;
• a CSF da Cerca – Alenquer – algumas dezenas de sobreiros isolados
• a CSF da Torre Bela – Azambuja – 520 sobreiros;
• a CSF do Fajarda – Penamacor – 70 sobreiros e azinheiras;
• a CSF do Juncal – Penamacor – 54 sobreiros e 395 azinheiras;
• a CSF de Outiz – Famalicão – 300 sobreiros;
• a CSF do Divor – Évora – alguns sobreiros e dezenas de oliveiras;
• a CSF de S. João de Ver – Santa Maria da Feira – 471 sobreiros adultos e 1774 sobreiros jovens;
• a CSF da Quinta das Nogueiras – Fundão – abate de uma zona de carvalho negral, destruindo o habitat natural de uma comunidade de cegonhas brancas;
• a CSF da Freguesia de Pegões – Vendas Novas – 3024 sobreiros e azinheiras;

Portugal é o maior produtor de cortiça do mundo, mas um sobreiro demora 25 anos para começar a produzir cortiça e, somente numa década, deixámos que se abatessem milhares de árvores desta espécie.

O GEOTA defende que há zonas artificializadas e construídas onde faz sentido implantar projetos de centrais fotovoltaicas, mas é necessário ter o cuidado de não inutilizar solo fértil, não se destruírem habitats insubstituíveis e não se cortarem árvores protegidas para instalar centrais no meio rural, só porque é financeiramente mais rentável no curto prazo para os promotores.

O GEOTA e as restantes ONGA da Coligação C6 exigem uma avaliação ambiental estratégica para que seja o Governo a indicar onde e como serão instaladas as novas centrais, não devendo essa decisão ser deixada apenas aos promotores, que a tomam com base, principalmente, em critérios financeiros de curto prazo. O papel do Governo nesta área tem sido a desregulação dos instrumentos existentes, a descredibilização de processos essenciais para a transparência e o enfraquecimento das entidades que deveriam supervisionar esta matéria.

De momento, encontra-se em consulta pública um estudo pelo LNEG que identifica as zonas em que não há impedimentos à construção de projetos de energias renováveis, concluindo que 12% do território, cerca de dez mil km2, pode ser utilizado para a instalação de projetos de energia renovável. A mesma entidade publicou um outro estudo onde apresenta o potencial das áreas industriais para produção de energia solar fotovoltaica, destacando que cerca de 60% das áreas industriais podem produzir mais de metade da energia que consomem utilizando apenas 5% das coberturas dos seus edifícios. A utilização das áreas circundantes às zonas industriais poderá aumentar até seis vezes mais a capacidade de geração fotovoltaica do que a total planeada para Portugal em 2050. A estes estudos do LNEG juntam-se outros que apontam para o potencial de Portugal para produzir energia solar fotovoltaica nos telhados de edifícios que poderiam gerar até 50% do consumo de eletricidade no país, mas as comunidades de energia renovável continuam sem se desenvolver. Em zonas agrícolas também existe potencial por explorar na combinação de agricultura não intensiva com solar fotovoltaico, sendo que devem ser incentivados projetos-piloto que implementem de facto estas abordagens agrovoltaicas.

É possível que seja executada uma estratégia para expandir a energia solar fotovoltaica em Portugal, minimizando os impactos negativos no ambiente e na sociedade, potenciando sinergias com outras atividades económicas e fomentando a participação da população nos projetos.

Fontes: Quercus e GEOTA

Foto: Quercus

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